O debate em torno da aplicação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi levado à 13ª Conferência Nacional de Saúde, que terminou dia 18, em Brasília. A plenária final os delegados aprovaram a proposta de garantir que, enquanto estiver em vigor, o tributo tenha sua arrecadação integralmente aplicada na saúde.A plenária final decidiu, ainda, por maioria de votos, incentivar as pesquisas com células-tronco no país e rejeitou a proposta de descriminalização do aborto.
Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, a CPMF é "absolutamente vital" para a manutenção do sistema público de saúde. "Uma posição que considero unânime na conferência é a necessidade de resgatarmos a CPMF para o financiamento da saúde", afirmou. Os participantes da conferência, entretanto, não emitiram uma posição sobre a prorrogação da CPMF até 2011, atualmente em votação no Senado.
Sobre as células-tronco, Batista Júnior afirmou ter se surpreendido com os resultados: "esperava que as pessoas que votaram contra o aborto votariam também contra as pesquisas com célula-tronco. Fiquei surpreso com a contradição porque, pelos debates que estamos tendo no país, quem é contra o aborto também é contra a pesquisa".
A proposta que será incluída no relatório final da conferência pede que o governo incentive e promova "os meios necessários para as pesquisas com células-tronco legalmente instituídos no país".
O Relatório Final da 13ª Conferência Nacional de Saúde será encaminhado ao governo federal, ao Congresso Nacional e também aos conselhos estaduais e municipais de saúde como referência para a elaboração das ações no setor.

Fonte: http://www.cro-rj.org.br